Qual o conceito de contrato de trabalho

Existe diversos tipos de contrato de trabalho que são designados de diferentes formas, porém nosso objetivo é dar um conceito básico e generalizado deste documento aceito juridicamente com prazo determinado entre as partes envolvidas. 

Um contrato de trabalho é um documento que apesar de parecer simples é sempre bom que seja redigido por um profissional conhecedor das leis para que o mesmo não venha a ferir a legislação trabalhista brasileira. O contrato de trabalho por ser considerado um negócio jurídico é de bom termo é relevante que seja constituído por um advogado na presença das partes envolvidas.

Tipos de contrato de trabalho


Definição de contrato de trabalho entre patrão e empregado


São inúmeros os contratos de trabalho que poderão ser adotados dependendo de cada situação e das partes envolvidas, entre eles podemos destacar: o contrato de trabalho a termo certo, contrato de trabalho a termo incerto, contrato de trabalho a tempo parcial, contrato de promessa de trabalho, contrato de experiência, etc. 

O contrato de trabalho é um documento que faz parte na relação entre patrão e empregado, onde o funcionário compromete-se a prestar os seus serviços, intelectual ou manual, em troca de uma retribuição monetária.

O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. 0 contrato de trabalho não é um pacto solene, pois independe de quaisquer formalidades, podendo ser ajustado verbalmente ou por escrito.

Definição de  contrato de trabalho 


Art. 442 da CLT - “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.”

“Contrato de trabalho é um negócio jurídico pelo qual uma pessoa física se obriga, mediante remuneração, a prestar serviços, não eventuais, a outra pessoa ou entidade, sob a direção de qualquer da últimas”
Octávio Bueno Magano - (Jurista Direito do trabalho)




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